O criador de conteúdo Iran Ferreira, o famoso Luva de Pedreiro, sofreu mais um duro golpe na Justiça do Rio de Janeiro. Atualmente, o Tribunal rejeitou o pedido do jovem e manteve a validade do contrato assinado com o ex-empresário Allan Jesus. Dessa forma, a multa contratual voltou ao valor de R$ 5,2 milhões, além de outras indenizações severas. Por causa disso, a dívida total do influenciador pode ultrapassar a marca de R$ 10 milhões.
Anteriormente, a defesa do rapaz tentou anular o acordo alegando lesão e analfabetismo funcional. Contudo, a 21ª Câmara de Direito Privado negou os argumentos por unanimidade de votos. Além disso, os juízes entenderam que a contratação posterior de advogados sem contestação imediata confirmou a validade do negócio.
Segundo o processo, a decisão destacou que “houve ruptura unilateral e imotivada do contrato, além de violação da cláusula de exclusividade”. Portanto, o tribunal livrou Allan Jesus de qualquer irregularidade e culpou Luva de Pedreiro pela quebra do acordo.
Valor da punição sobe para R$ 5,2 milhões
Em um primeiro momento, a multa cobrada havia sido reduzida para R$ 3,6 milhões na primeira instância. No entanto, a empresa do antigo empresário recorreu e conseguiu reverter a redução no tribunal. Segundo os desembargadores, o valor cobrado foi combinado livremente e não é exagerado pelo tamanho do negócio. Nesse sentido, o baiano também terá que pagar indenizações por danos materiais e morais. Ademais, ele precisará arcar com as despesas do processo e 10% de honorários advocatícios.
Punição total pode passar de R$ 10 milhões
Por conta do somatório das custas, juros e reajustes, a cobrança total deve superar R$ 10 milhões. Até o momento, já existem mais de R$ 4 milhões depositados em juízo como garantia de pagamento. Inclusive, a votação terminou com três votos favoráveis ao ex-empresário e nenhum voto contrário.
Apesar da derrota, a decisão ainda permite recursos específicos previstos na legislação brasileira. Entretanto, o criador de conteúdo só poderá recorrer agora ao STF e ao STJ. Além do mais, a equipe de reportagem procurou o advogado do jovem, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.
Relembre a trajetória do influenciador
Para quem não se lembra, Iran Ferreira nasceu na cidade de Quijingue, no interior da Bahia. Com o tempo, o jovem se tornou um sucesso mundial ao gravar vídeos curtos em campos de terra batida. Por fim, ele conquistou a internet chutando bolas com precisão e gritando o marcante bordão “Receba!”.
