O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14 de outubro), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na escala de trabalho 6×1. A proposta recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário, tanto no primeiro quanto no segundo turno de votação.
A iniciativa estabelece uma nova organização da jornada semanal, com cinco dias de trabalho e dois dias de descanso. Além disso, o texto prevê a redução gradual do limite máximo de horas trabalhadas por semana, sem diminuição dos salários.
Atualmente, a jornada máxima prevista é de 44 horas semanais. Com a mudança, esse limite passará para 42 horas a partir de 60 dias após a promulgação da emenda. Posteriormente, depois de um ano, a carga horária máxima será reduzida para 40 horas semanais.
Hamilton Mourão foi o único voto contrário
Entre os senadores que participaram das votações, Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a se posicionar contra a proposta nos dois turnos. A ampla maioria dos parlamentares presentes apoiou a mudança nas regras da jornada de trabalho.
No primeiro turno, quatro senadores não compareceram: Marcio Bittar (PL-AC), Rogério Marinho (PL-RN), Sergio Moro (PL-PR) e Ciro Nogueira (PP-PI). Já na segunda votação, Ciro participou e votou a favor da PEC.
Por outro lado, Dr. Hiran (PP-RR), que havia apoiado a proposta na primeira etapa, não participou do segundo turno. Durante a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), explicou a ausência do parlamentar.
Segundo Alcolumbre, Dr. Hiran não conseguiria registrar seu voto porque havia acabado de embarcar em um voo. O presidente da Casa também não participou da contagem como votante, uma vez que ocupava a presidência da sessão.
Flávio Bolsonaro também apoiou a mudança
Outro nome que chamou a atenção na votação foi o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República. Depois de manifestar críticas à iniciativa inicialmente, ele anunciou nesta semana que votaria favoravelmente à proposta.
O senador confirmou seu posicionamento nas duas etapas de votação. Dessa forma, seu nome aparece entre os parlamentares favoráveis à PEC tanto no primeiro quanto no segundo turno.
A votação foi realizada em duas etapas, procedimento necessário para a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição. Com o resultado, o texto avançou no processo legislativo, mas sua tramitação ainda depende das etapas seguintes previstas para esse tipo de matéria.
A seguir, confira a relação dos senadores que votaram a favor e contra a proposta, além dos parlamentares que não compareceram em cada turno.
Primeiro turno da PEC da escala 6×1
Votaram a favor
- Marcos do Val (AVANTE-ES)
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Confúcio Moura (MDB-RO)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Ivete da Silveira (MDB-SC)
- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Renan Filho (MDB-AL)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
- Weverton (PDT-MA)
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Efraim Filho (PL-PB)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Jorge Seif (PL-SC)
- Magno Malta (PL-ES)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Giordano (PODE-SP)
- Styvenson Valentim (PODE-RN)
- Zequinha Marinho (PODE-PA)
- Daniella Ribeiro (PP-PB)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Renzo Braz (PP-MG)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Ana Paula Lobato (PSB-MA)
- Chico Rodrigues (PSB-RR)
- Cid Gomes (PSB-CE)
- Flávio Arns (PSB-PR)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Leany Lemos (PSB-DF)
- Soraya Thronicke (PSB-MS)
- Carlos Fávaro (PSD-MT)
- Carlos Viana (PSD-MG)
- Eliziane Gama (PSD-MA)
- Fernando Dueire (PSD-PE)
- Irajá (PSD-TO)
- Jussara Lima (PSD-PI)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Mara Gabrilli (PSD-SP)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Zenaide Maia (PSD-RN)
- Dra. Eudócia (PSDB-AL)
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Sargento Reginauro (PSDB-CE)
- Beto Faro (PT-PA)
- Camilo Santana (PT-CE)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Randolfe Rodrigues (PT-AP)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Teresa Leitão (PT-PE)
- Alan Rick (REPUBLICANOS-AC)
- Angelo Coronel (REPUBLICANOS-BA)
- Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
- Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
- Roberta Acioly (REPUBLICANOS-RR)
- Romário (S/Partido-RJ)
- Jayme Campos (UNIÃO-MT)
- Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
Votou contra
- Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Não compareceram
- Marcio Bittar (PL-AC)
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Sergio Moro (PL-PR)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
Segundo turno da PEC da escala 6×1
Votaram a favor
- Marcos do Val (AVANTE-ES)
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Confúcio Moura (MDB-RO)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Ivete da Silveira (MDB-SC)
- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Renan Filho (MDB-AL)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
- Weverton (PDT-MA)
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Efraim Filho (PL-PB)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Jorge Seif (PL-SC)
- Magno Malta (PL-ES)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Giordano (PODE-SP)
- Styvenson Valentim (PODE-RN)
- Zequinha Marinho (PODE-PA)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Daniella Ribeiro (PP-PB)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Renzo Braz (PP-MG)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Ana Paula Lobato (PSB-MA)
- Chico Rodrigues (PSB-RR)
- Cid Gomes (PSB-CE)
- Flávio Arns (PSB-PR)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Leany Lemos (PSB-DF)
- Soraya Thronicke (PSB-MS)
- Carlos Fávaro (PSD-MT)
- Carlos Viana (PSD-MG)
- Eliziane Gama (PSD-MA)
- Fernando Dueire (PSD-PE)
- Irajá (PSD-TO)
- Jussara Lima (PSD-PI)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Mara Gabrilli (PSD-SP)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Zenaide Maia (PSD-RN)
- Dra. Eudócia (PSDB-AL)
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Sargento Reginauro (PSDB-CE)
- Beto Faro (PT-PA)
- Camilo Santana (PT-CE)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Randolfe Rodrigues (PT-AP)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Teresa Leitão (PT-PE)
- Alan Rick (REPUBLICANOS-AC)
- Angelo Coronel (REPUBLICANOS-BA)
- Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
- Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
- Roberta Acioly (REPUBLICANOS-RR)
- Romário (S/Partido-RJ)
- Jayme Campos (UNIÃO-MT)
- Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
Votou contra
- Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Não compareceram
- Marcio Bittar (PL-AC)
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Sergio Moro (PL-PR)
- Dr. Hiran (PP-RR)
A relação permite comparar os posicionamentos registrados nas duas etapas. Entre as diferenças, Ciro Nogueira passou de ausente no primeiro turno a favorável no segundo, enquanto Dr. Hiran não participou da votação final.
