A Espanha resolveu dar um basta definitivo nas chamadas “terapias de conversão” para o público LGBTQIA+.
Dessa forma, o Congresso local aprovou uma mudança muito importante na lei na semana passada. Com isso, tentar mudar a orientação sexual de alguém virou um crime sério. Por consequência, a punição agora pode chegar a dois anos de prisão, além de multa.
Portanto, a regra vale mesmo se a pessoa disser que aceitou passar pelo processo. Além disso, a pena fica ainda mais pesada se a situação envolver menores de idade ou violência. Do mesmo modo, o bicho pega se quem cometer o crime estiver lucrando com a atividade.
Vítimas acolhidas pela lei
Antigamente, essa prática terrível gerava apenas uma punição administrativa leve no país. Infelizmente, por causa disso, quase nenhuma denúncia ia para a frente e muitos casos eram arquivados.
Contudo, a virada de chave atual permite que os sobreviventes entrem na Justiça com força total. Graças a essa mudança, as pessoas afetadas podem pedir indenizações financeiras pelos danos sofridos.
Para entender melhor o cenário, a reportagem conversou com Saúl Castro, advogado e líder da associação No Es Terapia. Ele explicou o motivo de a mudança no Código Penal ser tão urgente para a proteção de todos:
“Em um procedimento administrativo sancionador, a vítima não tem direito de participar e não é reconhecida como vítima. Na Espanha, uma pessoa só tem acesso aos direitos garantidos às vítimas quando é vítima de um delito. Se não for vítima de um delito, legalmente falando, ela não é considerada vítima”
Os desafios do passado
Antes dessa vitória, o advogado tentou caminhos bem criativos para defender quem sofria com esses absurdos. Por exemplo, ele tentou enquadrar os grupos em crimes de ódio ou propaganda enganosa. Afinal, a ciência já provou que ninguém muda a própria orientação sexual dessa forma.
Apesar dos esforços, a Justiça espanhola costumava fechar os olhos alegando que as pessoas participavam por livre vontade. Saúl Castro relembrou um caso chocante sobre as barreiras que enfrentava no dia a dia:
“E esse era o caso de uma pessoa que oferecia, abertamente, até mesmo eletrochoque no centro de Madri, em um apartamento onde oferecia ‘terapias de conversão’. Então, por um lado, não sei se por desconhecimento ou por causa da própria homofobia estrutural e institucional que também existe nos órgãos do sistema judiciário, vimos muita passividade e relutância na hora de investigar”.
A caminhada continua
Certamente, o avanço foi enorme, mas os ativistas locais lembram que a jornada ainda é longa. O projeto original, por exemplo, pedia suporte psicológico e moradia para quem precisasse denunciar os próprios pais. Infelizmente, esses pontos ficaram de fora do texto final aprovado.
Mesmo assim, o advogado reforça que a nova ferramenta traz um poder inédito para os direitos humanos. Agora, o texto segue para avaliação no Senado espanhol. Se tudo correr bem e sem atrasos, a nova lei deve começar a valer já em outubro.
