Às vésperas das eleições, uma reflexão sobre limites, responsabilidade, fiscalização e o papel do cidadão.
O Brasil se prepara para mais uma eleição. No dia 4 de outubro, milhões de brasileiros irão às urnas escolher seus representantes. Mas, antes do voto, também é importante pensar nos limites do poder que eles receberão.
Mais do que escolher nomes, a eleição também nos convida a refletir sobre a responsabilidade de quem recebe esse poder.
Enquanto candidatos ocupam o centro das discussões, as redes sociais fervem e as opiniões se dividem. Nesse cenário, uma palavra volta ao centro da conversa: República.
Mas o que significa, de fato, viver em uma República?
Em 15 de novembro de 1889, o Brasil deixou de ser uma Monarquia. Naquele dia, o Decreto nº 1 proclamou a República Federativa como forma de governo.
A mudança, porém, significou muito mais do que a saída de um imperador.
A própria ideia de República está ligada àquilo que é público, comum e pertencente à sociedade. Portanto, o poder público não deveria existir como propriedade de quem o ocupa.
E talvez seja justamente aí que esteja uma das questões mais importantes.
Se o poder pertence ao povo, ele precisa ter limites. Além disso, quem recebe essa responsabilidade precisa responder por suas decisões.
A Constituição de 1988 afirma que todo o poder emana do povo. O texto também estabelece que Legislativo, Executivo e Judiciário são Poderes independentes e harmônicos entre si.
O exercício do poder, porém, não deve ser confundido com a própria República.
Da mesma forma, um governante não é o Estado.
Uma instituição também não representa, sozinha, a democracia.
E defender o regime democrático não significa concordar com tudo o que uma instituição faz.
QUESTIONAR TAMBÉM FAZ PARTE DA REPÚBLICA
Vivemos um momento em que questionar pode ser interpretado como atacar.
Além disso, discordar muitas vezes virou sinônimo de ser contra.
Uma crítica a determinada decisão também pode rapidamente colocar alguém em um campo político.
Entretanto, uma República madura deveria suportar o contraditório.
Aliás, deveria depender dele.
É saudável perguntar por que uma decisão foi tomada. É legítimo cobrar explicações. Da mesma forma, é necessário fiscalizar quem exerce autoridade.
O problema começa quando a crítica deixa de buscar respostas e passa a alimentar apenas a disputa.
Por outro lado, também existe um perigo quando a defesa de qualquer instituição exige silêncio absoluto.
Instituições democráticas não deveriam precisar ser protegidas das perguntas.
Deveriam, ao contrário, ser fortalecidas pela transparência.
E isso vale para todos.
Vale para quem ocupa a Presidência da República. Vale para deputados e senadores.
Também vale para governadores, prefeitos, ministros e magistrados.
Vale, inclusive, para nós.
O PODER TAMBÉM ESTÁ NAS MÃOS DO CIDADÃO
Porque existe uma parte da República que não aparece nos palácios, nos tribunais ou no Congresso.
Ela está na sociedade. Está na maneira como escolhemos nossos representantes e na forma como consumimos informação.
Por isso, fiscalizar quem governa não significa apenas acompanhar discursos ou decisões.
Significa verificar informações antes de compartilhar e desconfiar de certezas fáceis.
Também significa conseguir ouvir alguém que pensa diferente sem transformar automaticamente o outro em inimigo.
A vida pública exige instituições. Entretanto, depende ainda de cidadãos dispostos a participar dela.
E essa participação não termina quando a urna eletrônica registra o voto.
O VOTO NÃO É O FIM DA CIDADANIA
O voto é uma das maiores expressões da cidadania. Porém, não é a única.
Depois da eleição, continuamos cidadãos, responsáveis e podendo cobrar.
Quem escolhe um representante não entrega a ele um poder ilimitado.
Entrega uma responsabilidade.
A Constituição estabelece que o poder emana do povo e é exercido por meio de representantes eleitos diretamente, nos termos previstos no próprio texto constitucional.
Portanto, escolher alguém para ocupar um cargo público não significa abrir mão da capacidade de questionar.
Muito pelo contrário.
A escolha deveria ser apenas o começo de uma relação permanente entre sociedade e quem exerce autoridade pública.
OS LIMITES DO PODER NA REPÚBLICA
Talvez essa seja a parte mais desconfortável da ideia de República.
O poder não deveria pertencer a ninguém.
Ele é delegado.
Por isso, quem recebe poder deveria lembrar que recebeu uma responsabilidade. Não uma autorização para fazer qualquer coisa.
Isso vale para quem governa, legisla, julga e fiscaliza.
E vale para cada um de nós.
Afinal, uma República não se sustenta apenas pela existência de eleições. Ela depende também de regras, fiscalização e de cidadãos atentos às decisões de quem exerce o poder.
Mais de um século depois, talvez ainda estejamos aprendendo a vivê-la.
Porque uma República não se sustenta apenas pela divisão entre Poderes.
Ela se fortalece quando instituições aceitam limites, governantes aceitam críticas e cidadãos entendem que liberdade também significa responsabilidade.
No fim, talvez a pergunta não seja apenas quem vai ocupar o poder.
E sim, quem estará disposto a vigiá-lo.
E essa responsabilidade, gostemos ou não, também é nossa.
Fontes: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Decreto nº 1, de 15 de novembro de 1889; Câmara dos Deputados; Senado Federal.
